Avisam-se os Encarregados de Educação que estão abertas as matrículas para o próximo ano letivo 2024/2025 de acordo com a seguinte calendarização:
| Nível de Ensino / Ano | Matrícula / Renovação |
| Educação Pré-Escolar e 1.º ano de escolaridade | 15 de abril a 15 de maio |
| 6.º ao 9.º ano e 11.º ano | 22 de junho a 28 de junho |
| 2.º ao 5.º ano | 6 de julho a 10 de julho |
| 10.º e 12.º ano | 15 de julho a 20 de julho |
A matrícula deverá ser efetuada pelo Encarregado de Educação no portal das matrículas.
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/Home
O Encarregado de Educação deve recorrer ao portal nas seguintes situações:
- Matricular pela primeira vez na Educação Pré-Escolar e no 1.° ano do Ensino Básico;
- Renovar matrícula na transição para os 5.°, 7.°, 10.° e 12.° anos;
- Renovar matrícula para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
> A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
> A alteração de Encarregado de Educação;
> A mudança de curso ou de percurso formativo;
> A escolha de disciplinas.
O Encarregado de Educação, antes de iniciar a matrícula ou renovação da matrícula, deverá ter consigo:
- O seu documento de identificação;
- O documento de identificação do seu educando;
- Uma fotografia em formato digital do seu educando;
- O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
- O Número de Identificação da Segurança Social do seu educando se pretender beneficiar dos apoios da Ação Social Escolar.